Conformidade de Registro não é auditoria
Embora não fazemos auditoria e sim controle, sempre estamos nos relatórios de auditoria.
Conforme conceitua o Tesouro Nacional no Manual SIAFI, “a Conformidade Contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial consiste na certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
A Conformidade Contábil encontra-se no SIAFI em sua Macrofunção 02.03.15 e deve ter como base os Princípios e Normas Contábeis do Setor Público. Além da tabela de Eventos e Plano de Contas da União, a Conformidade Contábil deve contar com o suporte da Conformidade de Registros de Gestão.
Conformidade de Registro não é auditoria
A Conformidade de Registros de Gestão, opera com Macrofunção 02.03.14, consiste na certificação da movimentação da execução orçamentária, financeira e patrimonial, além da verificação de documentos hábeis comprobatórios de movimentações realiza no SIAFI, ou seja, a Conformidade de Gestão é voltada para averiguação dos documentos emitidos no SIAFI. A Conformidade de Registro não é auditoria
Para execução da Conformidade Contábil é necessário, além de instrumentos que subsidiem o processo de análise, a responsabilidade direta do Ordenador de Despesas e do Contabilista que a realiza para adequação das informações fornecidas pelo balancete considerando a regularização das impropriedades.
Considerando que a execução orçamentária e financeira tem uma repercussão direta e complexa sobre os recursos financeiros da União, cabe à Auditoria Interna de cada Instituição verificar a execução do orçamento da entidade, visando comprovar a conformidade da execução, bem como o desempenho da gestão da entidade quanto à economicidade, à eficácia, eficiência da gestão orçamentária e financeira dentre outras, torna-se obrigatória a realização do acompanhamento bem como a sua avaliação.
Avaliação correta seria analisar os relatórios de conformidade contábil e de registro de gestão gerados a partir do acompanhamento da execução orçamentária e financeira da unidade. Lembrando que Conformidade de Registro não é auditoria.
Os Resultados Esperados serão sempre o correto lançamento dos registros orçamentários e financeiros no SIAFI. Portanto podemos dizer que a Conformidade de Registro é CONTROLE. Conformidade de Registro não é auditoria.
